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Antes de mais nada a gente precisa explicar o que é dedução no Imposto de Renda, e para isso vou fazer uma analogia simples que vai te ajudar. Pense em um termômetro que mede a temperatura.
Esse termômetro pode ficar muito negativo ou muito positivo.
Aí você começa a declarar os seus recebimentos. Quando seus recebimentos tributáveis chegarem a R$ 28.559,70 esse termômetro começa a ficar negativo. Quanto mais você recebe, mais negativo ele fica. Toda vez que ele fica negativo significa imposto a pagar.
Só que além de declarar os recebimentos, você também vai declarar os pagamentos efetuados. Alguns desses pagamentos fazem a temperatura do termômetro subir. Quando ela sobe e passa de zero você começa a receber imposto de volta. Ela pode subir até o limite de imposto retido (falarei em outro post sobre imposto retido).
Acontece que não são todos os pagamentos que fazem a temperatura subir, são só os dedutíveis: educação, saúde, doações, pensão, previdência privada ou com dependentes, mas é importante entender quais gastos dentro dessas categorias podem ser deduzidos. É o que eu vou lhe ensinar agora.
Ao lado um vídeo onde falamos mais sobre o que é possível deduzir no Imposto de Renda.
Tipos de Dedução
Existem dois tipos de dedução: gastos dedutíveis e deduções do imposto devido. Vamos diferenciar eles.
Gastos dedutíveis reduzem a base do imposto, ou seja, tudo o que você declarar como gasto dedutível vai diminuir o valor sobre o qual é aplicado o percentual do imposto. Exemplificando, imagine que você tem 30 mil de rendimentos e 4 mil de gastos dedutíveis. Significa que o imposto será aplicado sobre 26 mil (30 menos 4).
Já as deduções do imposto devido reduzem diretamente o imposto a pagar. No nosso exemplo ele age diretamente na temperatura, sem se importar com os rendimentos.
Vamos então detalhar cada um deles.
Gastos Dedutíveis:
Saúde: consultas particulares, médicos, hospitais, cirurgias plásticas (relacionadas à saúde), tratamentos dentários (exceto clareamento dental), fisioterapia, tratamentos psicológicos e psiquiátricos, exames, tratamento de saúde no exterior, plano de saúde, próteses e despesas com cadeira de rodas.
Não tem muito mistério. Se enquadrou em qualquer um desses casos pode colocar como dedutível, seja com você ou com algum dependente.
Educação: educação infantil (creches e pré-escolas); ensino fundamental; ensino médio; educação superior, compreendendo graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e especialização; e educação profissional (ensino técnico e tecnológico).
Da mesma forma que os gastos com saúde, podem ser declarados tanto os gastos com você como os gastos com dependentes.
Repare que só entram gastos com educação “tradicional”. Cursos de línguas, pré-vestibular, cursos online e técnicos não entram como gastos dedutíveis.
Previdência Privada: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).
Somente PGBL pode reduzir a base de cálculo do IR em até 12%. O mesmo não vale para os planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Isso é importante também na hora de escolher em qual dos dois investir.
Dependentes: Cada dependente na declaração do contribuinte garante uma dedução de R$ 2.275,08 na base de cálculo de seu imposto, basta seguir a regra para não declarar dependentes errados.
Contribuição do INSS: todas as contribuições à previdência social são dedutíveis na declaração, seja descontada da folha de pagamento do trabalhador registrado ou recolhida pelos autônomos.
Uma novidade, é que desde 2021 você consegue puxar essas informações diretamente no programa com um certificado digital. É a chamada Declaração Pré-Preenchida.
Deduções do Imposto Devido
Doações: podem deduzir em até 6% o imposto devido.
Mas cuidado, aqui só entram as doações feitas a fundos municipais, estaduais e federais.
Aluguel: apenas sub-locação
Aqui é um caso muito particular. Imagine que você pague 2 mil reais de aluguel e você subloque este imóvel para outra pessoa por 3 mil reais.
Você vai pagar imposto sobre os 3 mil reais que recebe por ser um rendimento tributável de aluguel, mas você pode deduzir o valor que você paga, que são os 2 mil reais, para pagar imposto apenas sobre a parte que de fato você recebe de aluguel.
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