O acúmulo de funções ainda é uma prática comum em muitas residências brasileiras, mas representa uma infração séria da legislação trabalhista. Esse erro pode gerar ações judiciais, multas e muita dor de cabeça para o empregador. A boa notícia é que é possível evitá-lo com informação e formalização correta.
O que é acúmulo de funções?
O acúmulo de funções ocorre quando o empregado doméstico começa a realizar tarefas que não estão previstas no contrato de trabalho original — e sem receber nenhum adicional por isso.
Exemplo prático
Uma babá é contratada para cuidar das crianças. Com o passar do tempo, ela também começa a cozinhar, limpar a casa e passar roupas, tudo isso sem reajuste salarial ou atualização do contrato. Nessa situação, o empregador está violando os direitos do trabalhador e pode ser penalizado por isso.
Como evitar o acúmulo de funções?
Você pode evitar esse problema de maneira simples: formalizando corretamente o contrato de trabalho e atualizando-o sempre que houver mudanças nas funções.
Vantagens de um contrato bem redigido
- Mais transparência: o empregado sabe exatamente o que deve fazer, e o empregador pode acompanhar o desempenho com mais clareza.
- Mais segurança jurídica: o contrato reduz riscos de processos trabalhistas.
- Melhor seleção: funções bem descritas ajudam na escolha do profissional certo.
- Mais controle de produtividade: o empregador consegue avaliar se as atividades estão sendo realizadas com qualidade e dentro do combinado.
Registre todos os acordos
Evite acordos verbais. Formalize tudo por escrito, incluindo a jornada de trabalho, folgas, funções específicas e quaisquer adicionais ou mudanças de escopo. Além disso, registre essas informações no eSocial, garantindo total conformidade com a legislação.
Conte com a Blue Consult
A Blue Consult é especializada em gestão de empregadores domésticos. Nossa equipe cuida de todo o processo de contratação, desde o registro inicial até o acompanhamento completo no eSocial.
Se você deseja:
- Redigir contratos claros e legais
- Garantir o cumprimento das normas trabalhistas
- Evitar problemas como o acúmulo de funções
Formalize sua relação de trabalho com segurança
Clique no botão abaixo e fale com um especialista da Blue Consult. Vamos garantir que tudo esteja em conformidade com a lei — sem dores de cabeça.
