Começar o ano tendo uma grana a receber seria uma ótima pedida? Contribuintes com valores recolhidos acima do teto do INSS podem ter um bom dinheiro para receber, ótima notícia, não é mesmo? Acompanhe a Blue e recupere valores pagos indevidamente, nós temos compromisso com seu bem-estar e contamos com uma equipe especializada pronta para te auxiliar.
O que é Recuperação Tributária?
- Recuperação de valores recolhidos acima do teto
Importante: a legislação obriga o recolhimento de INSS
Muitas vezes em função da obrigatoriedade do recolhimento o profissional com várias fontes pagadoras acaba recolhendo acima do teto.
Quem pode recuperar?
- Qualquer profissional que tenha feito recolhimento de INSS acima do teto.
- Sendo possível a recuperação tanto em Pessoa Física quanto em Pessoa Jurídica.
Quais fontes podem gerar créditos?
- Residências Médicas
- Pró-labore
- Cooperativas:
– Cooperado alíquota 20%
– RPA 11%
– Funcionários – tabela progressiva
– Pessoa Jurídica – emite a nota e recebe o rendimento.
- Plantões extras
- Empresas Privadas
- Profissional Liberal
- Planos de Saúde
- Empregado Público – CLT
Dica valiosa: Não existe a obrigatoriedade do recolhimento em todos os vínculos empregatícios, caso o recolhimento máximo tenha sido efetuado em um dos vínculos TODOS os outros estarão desobrigados.
Informações para a recuperação
Todas as informações necessárias podem ser encontradas no site https://meu.inss.gov.br/#/login – extrato CNIS.
O CNIS é um extrato de todas as contribuições que foram feitas ao INSS no seu nome.
IMPORTANTE
- O período para a recuperação dos valores pagos é 5 (cinco) anos.
- A solicitação pode ser feita por profissionais contábeis, administradores, advogados e pelo próprio contribuinte.
- A restituição dos valores é um processo iniciado na Receita Federal, serão restituídos todos os valores que não foram alcançados pela prescrição (5 anos).
- Dentro dos últimos 5 anos os valores serão ressarcidos com atualização pela taxa SELIC.
Quer saber se você tem valores a receber? Acione nosso time de especialistas.
