Médicos Residentes contribuintes do INSS podem ressarcir valores pagos a maior, e neste artigo, vamos ajudá-lo a entender por que isso acontece e como pode ser resolvido.
Médicos e médicas em período de residência podem estar contribuindo além do teto previsto pelo INSS, e se esse é o seu caso, você pode ter valores dos últimos 5 anos ressarcidos. É um dinheiro que é seu e pode ser recuperado!
Por que a tributação além do teto previsto é realizada?
A tributação além do teto estabelecido acontece muitas vezes em função da existência de diversos vínculos, as fontes pagadoras efetuam os descontos de INSS pertinentes, mas sem observar outros vínculos que o profissional possa ter. Esses descontos, quando somados, excedem o máximo previsto legalmente, o teto do INSS.
Para você entender melhor, quando você é (ou era) médico residente, você paga como Contribuinte Individual do INSS todas as vezes que cada uma das fontes pagadoras (hospitais, clínicas, etc.), por desconhecerem a existência uma das outras, fazem o desconto previsto do INSS.
Acontece que o médico, assim como outras categorias, tem o direito de pagar até o teto do INSS e nada a mais. Então, se um hospital já desconta um valor que equivale a esse teto, significa que nos outros locais em que você trabalha não deveria haver desconto.
O médico residente, assim como qualquer outro profissional que recolha acima do teto previsto, detém direito a restituição e o extrato das contribuições (CNIS) pode ser acompanhado através da plataforma https://meu.inss.gov.br/#/login.
É importante escolher um profissional capacitado para lhe auxiliar na restituição e não se esquecer que o prazo previsto é de até 5 anos. Se você ultrapassar esse período, os valores prescrevem e você não tem mais direito a nada.
Para te ajudar com esse processo, a Blue Consult faz um levantamento e, caso necessário, entra com o pedido de restituição para você. Além disso, é importante manter todos os comprovantes e documentos relacionados aos seus rendimentos e descontos de INSS em ordem, para facilitar o processo de restituição.
Além disso, é importante estar sempre atento as regulamentações e leis fiscais do país para evitar essa situação e garantir que você esteja contribuindo corretamente.
Não perca mais tempo e dinheiro contribuindo acima do teto previsto pelo INSS. Faça seu levantamento e verifique se você tem direito a restituição. E lembre-se, a Blue Consult está pronta para te ajudar a recuperar esses valores.
