Neste artigo, vamos explicar o que é o FGTS Compensatório, como funciona para empregados domésticos e como você pode cumprir corretamente as suas obrigações trabalhistas. Além disso, vamos mostrar como a Blue Consult pode te ajudar com a gestão de folhas de pagamento e outras obrigações contábeis, de forma prática e com o melhor custo-benefício.
Então, continue lendo e descubra como o FGTS Compensatório pode beneficiar tanto você quanto seus funcionários domésticos.
O que é FGTS Compensatório e como funciona?
A antecipação da multa do FGTS, ou FGTS Compensatório, é um direito assegurado por lei para os trabalhadores domésticos. Ela corresponde a 3,2% do valor do salário depositado mensalmente em forma de FGTS pelo empregador na conta do trabalhador, e é devida em caso de demissão sem justa causa.
Em outras palavras, se você demitir seu empregado doméstico sem justa causa, deverá pagar a ele a multa rescisória de 40% do saldo do FGTS, mas esse valor já foi antecipado por você na forma de FGTS Compensatório.
E quando a demissão é por Justa Causa?
Pode acontecer da demissão do empregado doméstico ser por justa causa, nesse caso ele não tem direito ao saque do FGTS e o empregador não precisa pagar a multa indenizatória de 40%. Se é o caso, você pode sacar de volta esse valor pago a mais mês a mês.
É importante lembrar que tanto o FGTS mensal quanto a antecipação da multa devem ser depositados na conta vinculada do trabalhador na Caixa Econômica Federal, e o empregado tem o direito de acompanhar os depósitos realizados.
Como a Blue Consult pode te ajudar?
A Blue Consult é uma contabilidade especializada em serviços para empregadores de trabalhadores domésticos. Nós cuidamos da gestão de folhas de pagamento, emissão de guias de recolhimento e outras obrigações contábeis para você, de forma prática e com o melhor custo-benefício.
Com a Blue Consult, você não precisa se preocupar com cálculos trabalhistas, prazos ou burocracias. Nós cuidamos de tudo para que você possa focar no que é mais importante: o seu negócio e a sua relação com seus empregados domésticos.
Então, se você precisa de ajuda para cumprir suas obrigações trabalhistas e quer ter a tranquilidade de estar em dia com a lei, clique no botão abaixo e fale com um contador da Blue. Estamos prontos para te ajudar!
