SSe você emprega um trabalhador doméstico, precisa entender como funciona o FGTS compensatório para empregados domésticos. Essa obrigação legal garante mais segurança tanto para o trabalhador quanto para o empregador, e pode evitar dores de cabeça em caso de rescisão contratual.
Neste artigo, você confere como funciona essa antecipação da multa do FGTS, quando ela se aplica e como a Blue Consult pode facilitar toda a gestão da sua folha de pagamento.
O que é FGTS compensatório?
A legislação exige que o empregador antecipe, todos os meses, a multa de 40% sobre o saldo do FGTS do empregado doméstico. Para isso, o empregador deve depositar 3,2% do salário do trabalhador, além dos 8% mensais do FGTS tradicional.
Na prática, essa antecipação compensa a multa rescisória caso a demissão ocorra sem justa causa. Com isso, o empregador cumpre sua obrigação de forma parcelada ao longo do vínculo empregatício.
O que acontece em caso de justa causa?
Quando o empregador demite o funcionário por justa causa, o trabalhador perde o direito ao saque do FGTS e à multa de 40%. Nesse caso, o empregador pode resgatar os valores pagos antecipadamente a título de FGTS compensatório.
Esse reembolso devolve os depósitos feitos mês a mês, desde que a justa causa esteja corretamente fundamentada e formalizada.
Como fazer os depósitos corretamente
O empregador deve gerar e pagar a Guia DAE do eSocial até o dia 7 de cada mês. Essa guia já inclui:
- 8% de FGTS
- 3,2% de FGTS compensatório
- 8% de INSS patronal
- 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho
O valor vai direto para a conta vinculada do trabalhador na Caixa Econômica Federal, que pode acompanhar todos os depósitos pelo aplicativo do FGTS.
Por que cumprir essa obrigação?
O FGTS compensatório para empregados domésticos evita surpresas financeiras em uma possível demissão e mantém o empregador em dia com a legislação. Além disso, garante mais transparência na relação trabalhista e reduz o risco de processos e penalidades.
Ao antecipar esse valor, o empregador demonstra comprometimento com os direitos do trabalhador e evita o acúmulo de encargos na rescisão.
Como a Blue Consult pode ajudar
A Blue Consult é especialista em contabilidade para empregadores domésticos. Nossa equipe cuida de tudo para você:
- Emissão mensal da guia DAE
- Cálculo correto da folha de pagamento
- Controle de encargos trabalhistas
- Cálculo de férias, 13º salário e rescisão
- Suporte em casos de demissão e saque do FGTS compensatório
Com a Blue, você economiza tempo, evita erros e mantém sua situação regularizada com segurança e tranquilidade.
Fale com um contador agora mesmo
Quer evitar erros e manter todas as obrigações trabalhistas em dia? A Blue Consult oferece o melhor custo-benefício do mercado para empregadores de trabalhadores domésticos. Nossa equipe especializada está pronta para te ajudar.
Converse com a gente! Vamos te ajudar a ficar em dia com a lei e evitar dores de cabeça no futuro.
