Declarar criptomoedas no imposto de renda é uma obrigação para todos os contribuintes que realizaram operações com esses ativos.
Abaixo, está um passo a passo detalhado, incluindo como declarar criptomoedas junto com os demais rendimentos e bens.
- Reunir Documentos Necessários
Antes de começar, é importante ter todos os documentos em mãos. Os principais documentos incluem:
- Informe de rendimentos fornecido pela empresa onde trabalha.
- Informes de rendimentos de instituições financeiras (bancos, corretoras).
- Recibos de despesas médicas, odontológicas e de educação.
- Documentos de compra e venda de bens e direitos (imóveis, veículos, etc.).
- Comprovantes de contribuições para a previdência privada e pública.
- Recibos de doações e contribuições realizadas.
- Documentos de transações com criptomoedas, incluindo compra, venda, troca e doações.
- Baixar o Programa da Receita Federal
Acesse o site da Receita Federal e baixe o programa de Declaração de Imposto de Renda (PGD IRPF) do ano correspondente.
- Preencher os Dados Pessoais
No programa, inicie uma nova declaração e preencha os dados pessoais, como nome, CPF, data de nascimento, endereço, e informações dos dependentes, se houver.
- Informar os Rendimentos
Informe todos os rendimentos recebidos ao longo do ano. Esses rendimentos incluem:
- Rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas (salário, aposentadoria, etc.).
- Rendimentos isentos e não tributáveis (poupança, indenizações, etc.).
- Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva (13º salário, investimentos, etc.).
5. Declarar Criptomoedas
Para declarar criptomoedas, siga estes passos:
5.1. Bens e Direitos:
- Acesse a ficha “Bens e Direitos”.
- Selecione o código específico para criptomoedas (código 81 para Bitcoin e outros ativos digitais).
- Informe a quantidade de criptomoedas que possui e o custo de aquisição (em Reais).
- Detalhe o nome da corretora ou da exchange utilizada, bem como a data e o valor das operações.
5.2. Rendimentos Isentos:
- Acesse a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.
- Utilize o código 05 para ganhos líquidos auferidos em operações com ativos negociados em bolsas de valores.
- Informe o valor total dos ganhos isentos, caso o total das vendas mensais não tenha ultrapassado R$ 35.000,00.
5.3. Ganhos de Capital:
- Acesse a ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”.
- Utilize o programa GCAP (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) da Receita Federal para calcular o imposto devido sobre as operações que excederam R$ 35.000,00.
- Importe os dados do GCAP para o programa do IRPF.
6. Declarar Pagamentos e Doações
Informe os valores pagos e doados que podem ser deduzidos do imposto. Isso inclui despesas médicas, despesas com educação, contribuições previdenciárias, pensões alimentícias e doações a entidades filantrópicas.
7. Declarar Bens e Direitos
Informe todos os bens e direitos adquiridos até o dia 31 de dezembro do ano anterior, incluindo imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros ativos.
8. Verificar Deduções Automáticas
O programa da Receita Federal calcula automaticamente as deduções possíveis, como as relativas a dependentes e previdência oficial, e apresenta a melhor opção de tributação entre o desconto simplificado e as deduções legais.
9. Revisar e Corrigir Informações
Revise todas as informações preenchidas cuidadosamente. Corrija eventuais erros ou inconsistências.
10. Enviar a Declaração
Depois de revisar e corrigir as informações, envie a declaração pela internet através do próprio programa da Receita Federal. Salve o recibo de entrega da declaração.
11. Pagar o Imposto Devido ou Solicitar Restituição
Se houver imposto a pagar, o próprio programa gera um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento. Caso tenha direito a restituição, o valor será depositado na conta bancária informada na declaração.
Recursos Adicionais
Para mais detalhes e atualizações sobre o processo de declaração do imposto de renda, consulte:
Guia Completo para Declaração do Imposto de Renda
Seguindo esses passos, você estará apto a preencher e enviar sua declaração de imposto de renda de forma correta e completa, incluindo suas transações com criptomoedas.
Concluir o processo de declaração do imposto de renda, especialmente quando inclui ativos como criptomoedas, pode ser desafiador.
No entanto, a Blue Consult oferece serviços especializados para ajudar investidores de criptomoedas a navegar pelas complexidades da declaração de imposto de renda. Com expertise em contabilidade e tributação no setor de criptoativos, a Blue Consult assegura que todas as transações sejam reportadas corretamente, garantindo conformidade fiscal e maximização de deduções legais.
