Você sabia que, ao contribuir como médico residente, pode estar pagando mais do que deveria ao INSS? Médicos residentes que atuam com múltiplos vínculos geralmente ultrapassam o teto de contribuição do INSS e, por isso, têm direito à devolução desses valores pagos a mais. Neste guia completo, você vai entender por que isso acontece e como solicitar a restituição dentro da legalidade e com total segurança.
Por que ocorre a cobrança acima do teto do INSS?
A cobrança indevida acontece quando médicos residentes mantêm mais de um vínculo ativo com hospitais, clínicas ou outras instituições. Cada uma dessas fontes pagadoras realiza o desconto do INSS de forma independente, sem saber se o profissional já atingiu o limite mensal permitido.
Como resultado, o total das contribuições pode ultrapassar o teto do INSS (R$ 7.507,49 em 2023), configurando pagamento excedente e, portanto, passível de restituição.
Quem tem direito à restituição de INSS médico residente?
Todo médico residente que teve descontos mensais que, somados, excederam o teto previdenciário pode solicitar a devolução dos valores. O prazo legal para pedir a restituição é de até 5 anos.
Como verificar se você tem valores a receber
Acesse o portal INSS e baixe o extrato CNIS. Esse documento apresenta todas as contribuições feitas ao INSS em seu nome.
Analise mês a mês e verifique se a soma dos recolhimentos ultrapassou o teto do período. Caso isso tenha ocorrido, você tem direito à restituição dos valores excedentes.
Documentação necessária para solicitar a devolução
- Extrato CNIS atualizado;
- Recibos de pagamentos ou contracheques com os descontos de INSS;
- Informes de Rendimentos ou RPAs;
- Cópia de CPF e documento de identidade;
- Requerimento via sistema PER/DCOMP Web ou abertura de processo com ajuda de especialista.
Como a Blue Consult pode ajudar médicos residentes
A Blue Consult é especialista em tributação para profissionais da saúde. Nossa equipe analisa seu histórico de contribuições, identifica pagamentos indevidos e cuida de todo o processo de restituição junto à Receita Federal.
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