Começar o ano com uma restituição é uma ótima oportunidade. Médicos que contribuíram com valores acima do teto do INSS podem ter direito à recuperação desses valores. A Blue Consult preparou este guia com tudo o que você precisa saber sobre o INSS para médicos.
INSS para médicos: o que é e como funciona
A contribuição ao INSS garante o direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários. No entanto, muitos médicos com múltiplos vínculos empregatícios acabam contribuindo acima do teto, o que gera a possibilidade de recuperação tributária.
Recuperação de valores pagos acima do teto do INSS
A recuperação de tributos permite restituir contribuições feitas além do teto legal do INSS. Isso acontece quando o médico possui múltiplas fontes pagadoras e todas realizam recolhimento, excedendo o limite permitido por lei.
Quem pode recuperar valores?
Qualquer profissional da saúde que tenha contribuído com o INSS acima do teto nos últimos cinco anos, seja como pessoa física ou jurídica.
Fontes que geram créditos para restituição:
- Residência médica
- Pró-labore
- Cooperativas (20% cooperado, 11% RPA)
- Plantões extras
- Empresas privadas
- Profissional liberal
- Planos de saúde
- Empregado público (CLT)
Como verificar e solicitar a restituição?
Acesse o site meu.inss.gov.br e consulte o extrato CNIS para conferir todas as contribuições feitas.
Importante: o prazo para solicitar a restituição é de até 5 anos. Os valores são corrigidos pela taxa SELIC e o processo pode ser feito pelo próprio contribuinte ou com apoio profissional.
Dica valiosa: atenção ao teto do INSS
Não existe obrigatoriedade de recolhimento em todos os vínculos empregatícios. Se um vínculo já atingiu o teto, os demais estão desobrigados do recolhimento. Essa atenção pode evitar contribuições desnecessárias e garantir a restituição correta.
Quer saber se você tem valores a receber? Fale com a Blue. Nossa equipe especializada está pronta para ajudar.
