Sabe quando se diz que “há males que vêm pra bem”? Então. Esse é o caso quando se trata de entender o que é tributação monofásica. O que começou como uma forma de o governo resolver um problema acabou gerando um super benefício para diversos tipos de negócios.
Neste artigo você aprenderá duas coisas:
- os benefícios desse sistema para seu negócio.
- o que é preciso fazer para isso.
Vamos lá?
Tributação Monofásica: o problema
Dentro da selva tributária brasileira, PIS e COFINS se destacam no quesito complexidade. São diversas leis, instruções normativas e decisões judiciais, tudo junto e misturado, tornando complexo e trabalhoso para o governo fazer a arrecadação.
Junte-se a isso os inúmeros agentes envolvidos em toda a cadeia tributária (produtores, importadores, atacadistas, varejistas) e está formado o cenário que sempre foi um desafio ao Fisco.
Tributação monofásica: a solução
Diante dessa dificuldade, a solução encontrada foi concentrar a arrecadação de PIS e COFINS no início da cadeia, ou seja, com produtores e importadores, aumentando a tributação de uma lista de produtos para esses dois agentes.
Como vimos há uns parágrafos atrás, a lógica dessa forma de arrecadação consistia em simplificar o sistema, concentrando a tributação de alguns produtos no topo da cadeia, deixando livres dessa obrigação os demais agentes, como atacadistas e varejistas.
Em vez de o Fisco se preocupar em fiscalizar a tributação de um mesmo produto diversas vezes, cada vez que este passava por “uma nova mão”, o processo foi simplificado, fiscalizando apenas o início da cadeia.
Tributação monofásica: como não perder o benefício
Começamos o texto dizendo que “há males que vêm pra bem”. O “bem” neste caso é que, devido a essa mudança na legislação, muitas empresas – principalmente aquelas do Simples Nacional – podem usufruir de uma economia tributária que chega à casa dos 10% sobre os impostos pagos nos produtos incluídos na substituição tributária e no PIS/COFINS.
Mas para não perder esse benefício (raro em nossa tributação), as empresas precisam destacar separadamente as receitas relativas à venda dos produtos que se enquadram, para que não seja calculado o valor referente ao PIS e ao COFINS. E aí é que muita gente acaba perdendo essa economia.
E os benefícios não param por aí. A lei permite que as empresas que comercializam tais produtos tenham o direito de reaver os impostos pagos a maior nos últimos cinco anos.
Provavelmente você não está aproveitando esses benefícios da melhor maneira. Aqui na Blue, somos especializados na recuperação dos créditos tributários referentes à tributação monofásica.
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