Com o crescimento do mercado de criptomoedas no Brasil, muitos investidores estão descobrindo a importância de declarar seus criptoativos ao Imposto de Renda. No entanto, há uma parcela de pessoas que nunca fez essa declaração, muitas vezes por desconhecimento ou falta de informação sobre as obrigações fiscais. Se esse é o seu caso, continue lendo para entender as consequências, como verificar se o seu CPF está regular e o que fazer para regularizar sua situação.
Se preferir, assista ao vídeo abaixo:
Por que é obrigatório declarar criptomoedas?
A Receita Federal classifica criptomoedas como “bens” e, portanto, elas devem ser declaradas no Imposto de Renda como parte do seu patrimônio. Mesmo que você não tenha vendido suas criptos, se o valor total dos seus criptoativos for igual ou superior a R$5.000,00 em qualquer momento do ano, você deve incluí-las na sua declaração de bens.
Além disso, para operações mensais que ultrapassam R$35.000,00 em vendas, o investidor pode ser obrigado a pagar imposto sobre o ganho de capital, com alíquotas variando entre 15% e 22,5%. Quem deixa de declarar ou paga o imposto incorretamente pode enfrentar problemas com o Fisco.
O que acontece com quem nunca declarou criptomoedas?
Caso você nunca tenha declarado suas criptomoedas e seja identificado pela Receita Federal, as consequências podem incluir:
Multa
Se a Receita descobrir que você deixou de declarar seus criptoativos ou de pagar o imposto devido, você pode ser multado. A multa varia entre 20% e 150% do valor devido, dependendo da gravidade da omissão e se houve tentativa de fraude.
Regularização do CPF
A omissão de criptomoedas pode impactar diretamente seu CPF. A Receita Federal pode classificar seu CPF como “pendente de regularização” ou até “suspenso”, o que afeta a obtenção de crédito, financiamento, e até o uso de certos serviços bancários.
Risco de fiscalização
Quem não declara criptomoedas fica sob risco de fiscalização. A Receita Federal, nos últimos anos, tem intensificado o monitoramento do mercado de criptos no Brasil, recebendo informações de corretoras e exchanges sobre operações financeiras. Isso aumenta as chances de identificação de contribuintes que não declararam corretamente.
Precisa de ajuda para declarar suas criptomoedas? Conte com nossos serviços!
Como saber se seu CPF está regular ou não?
Para saber se o seu CPF está em situação regular, basta acessar o site da Receita Federal e utilizar a ferramenta de Consulta de Situação Cadastral do CPF. Com seu CPF em mãos, é possível verificar se ele está regular, pendente de regularização, suspenso, ou em outras situações.
O que fazer para regularizar a situação?
Se você nunca declarou suas criptomoedas e identificou que está com o CPF pendente ou em outra situação irregular, o primeiro passo é regularizar sua situação junto à Receita Federal.
Siga estas etapas:
Declaração Retificadora
Se você já fez a declaração de Imposto de Renda em algum ano, mas não incluiu suas criptomoedas, é possível enviar uma declaração retificadora. Isso permite corrigir a omissão sem que você tenha que pagar multas adicionais, caso faça isso antes de ser intimado.
Declaração de Imposto de Renda
Se nunca declarou suas criptomoedas ou se é a primeira vez que faz uma declaração, inclua todos os criptoativos comprados e vendidos no ano-calendário correspondente. Utilize a ficha “Bens e Direitos” para inserir informações detalhadas sobre suas moedas digitais, como tipo de moeda, quantidade e custo de aquisição.
Pagamento de Imposto
Caso tenha vendido criptomoedas com lucro, você pode ser obrigado a pagar o imposto sobre ganho de capital. Para isso, utilize o programa GCAP da Receita Federal para calcular o imposto devido e emitir a guia de pagamento.
Consulta e Regularização do CPF
Após enviar a declaração ou retificar as informações, aguarde o processamento pela Receita Federal. É possível acompanhar a situação diretamente no site da Receita, e o CPF deve ser regularizado assim que todas as pendências forem resolvidas.
Não espere para agir — regularize hoje mesmo suas criptomoedas e mantenha seu CPF em ordem!
