Você investe em criptomoedas, mas nunca declarou no Imposto de Renda? Atenção: a Receita Federal já tem ferramentas para rastrear suas transações, e a multa por não declarar criptos pode ser mais alta do que você imagina.
Neste artigo, vamos explicar quais são as penalidades para quem não declara criptoativos, como a Receita descobre suas movimentações e o que fazer para regularizar sua situação.
A Receita sabe que você tem criptomoedas?
Sim. Desde a Instrução Normativa 1.888/2019, exchanges brasileiras são obrigadas a informar todas as operações dos seus clientes à Receita Federal, incluindo compras, vendas, transferências e doações de criptoativos. Mesmo se você opera por corretoras internacionais ou P2P, há obrigação de declarar, caso o total das transações ultrapasse R$ 30 mil no mês.
A Receita ainda conta com ferramentas de blockchain analytics, cruzamento de dados bancários e parcerias internacionais para identificar movimentações suspeitas.
Qual a multa por não declarar criptomoedas?
Se você omitir informações na sua declaração de Imposto de Renda ou deixar de enviar os informes mensais obrigatórios (quando aplicável), poderá sofrer as seguintes penalidades:
– Multa de 1,5% ao mês-calendário sobre o valor das transações, limitada a 20%, se a entrega for feita fora do prazo;
– Multa de 75% a 150% sobre o imposto devido, se a Receita identificar omissão com dolo ou má-fé;
– Juros e correção monetária, acumulados desde a data da operação;
– Processo por sonegação fiscal, em casos mais graves.
O que fazer se você não declarou?
Se você caiu na malha fina ou percebeu que deixou de declarar transações com criptomoedas nos últimos anos, ainda dá tempo de corrigir. O ideal é:
1. Reunir o histórico completo das suas operações (incluindo corretoras nacionais, internacionais e P2P);
2. Fazer a retificação das declarações anteriores com os valores corretos;
3. Regularizar os informes mensais da IN 1.888, se aplicável;
4. Contar com o suporte de especialistas, especialmente se houver operações mais complexas, como staking, airdrops ou liquidez.
Evite multas e problemas com a Receita
A multa por não declarar criptos pode ser evitada com informação, organização e apoio contábil especializado. Quanto antes você regularizar sua situação, menores são os riscos e custos.
Se você quer evitar dor de cabeça, conte com quem entende do assunto.
A Blue Consult tem planos para quem precisa declarar criptomoedas com segurança.
